Política de Privacidade
Última atualização: março de 2026 · Versão 1.0
Conteúdo
Conteúdo
1. Quem somos
O EhBrasil é uma plataforma online de diretório de negócios da comunidade brasileira no exterior. O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a equipa do EhBrasil, contactável através da plataforma. Respeitamos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável de proteção de dados.
2. Dados que recolhemos
Recolhemos diferentes tipos de dados consoante a sua interação com a plataforma:
3. Finalidade e base legal
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Execução de contrato — Art. 6.º/1/b |
| Exibir o seu negócio no diretório | Execução de contrato — Art. 6.º/1/b |
| Enviar e-mails de verificação e segurança | Interesse legítimo — Art. 6.º/1/f |
| Análise de tráfego (Google Analytics) | Consentimento — Art. 6.º/1/a |
| Processar pagamentos de planos | Execução de contrato — Art. 6.º/1/b |
4. Partilha de dados
Não vendemos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:
- Stripe — para processamento seguro de pagamentos.
- Google Analytics — dados de navegação estadísticos e anónimos, apenas com o seu consentimento.
- Autoridades competentes — quando exigido por lei ou para proteger direitos legais.
5. Retenção de dados
Os dados da conta são mantidos enquanto esta estiver ativa. Após o cancelamento, os dados pessoais são eliminados no prazo de 30 dias, salvo obrigação legal de retenção mais alargada. Dados de faturação são conservados 10 anos por obrigações fiscais.
6. Os seus direitos (RGPD)
Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:
Para exercer estes direitos, envie um pedido através da plataforma. Responderemos no prazo de 30 dias. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal: CNPD).
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento da plataforma) e, com o seu consentimento, cookies analíticos do Google Analytics. Pode consultar a lista completa e gerir as suas preferências na nossa Política de Cookies.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados: TLS/HTTPS em todas as comunicações, palavras-passe cifradas com bcrypt, proteção CSRF em todos os formulários e acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoal autorizado. Nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro, mas comprometemo-nos a usar os melhores meios disponíveis.
9. Menores de idade
Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos eliminá-los.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por e-mail e atualizaremos a data no topo desta página. O uso continuado da plataforma após publicação de alterações é considerado aceitação.
11. Contacto
Para exercer os seus direitos, ou para qualquer questão relacionada com este documento, contacte-nos através da plataforma: